Índice

• Nossa Identidade
• Objetivo e Abrangência
• Princípios Éticos
• Compliance e Legislação Aplicável
• Direitos Trabalhistas
• Relacionamento com Entidades Governamentais
• Brindes, Presentes e Hospitalidade
• Conflitos de Interesse
• Canal de Ética e Denúncias
• Consequências de Violações
• Declaração de Compromisso

1. Nossa Identidade

Missão:
Promover Governança, Riscos e Compliance com excelência, ética e inovação.

Valores:
• Ética em todas as ações.
• Respeito à diversidade e sustentabilidade.
• Excelência e inovação em cada entrega.

2. Objetivo e Abrangência

Este Código estabelece diretrizes que orientam as relações e condutas da Alefra com colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes.

Aplica-se a:
• Colaboradores internos e externos.
• Parceiros comerciais e fornecedores.
• Consultores e prestadores de serviço.

3. Princípios Éticos

• Integridade: Cumprimos nossos compromissos com ética.
• Transparência: Valorizamos a clareza nas relações internas e externas.
• Responsabilidade: Buscamos continuamente melhorar nossas práticas.
• Respeito: Garantimos um ambiente inclusivo e seguro.

4. Compliance e Legislação Aplicável

Referências Legais:
• Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013).
• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
• Normas internacionais: FCPA, UK Bribery Act e ISO 37001 (Antissuborno).

5. Direitos Trabalhistas

Compromisso com os colaboradores:
• Cumprimento integral da CLT e legislações aplicáveis.
• Respeito à carga horária, descanso semanal e férias.
• Proibição de discriminação, assédio moral ou sexual.
• Garantia de condições seguras e saudáveis de trabalho.

6. Relacionamento com Entidades Governamentais

Regras de conduta:
• Proibição de oferecer ou aceitar vantagens indevidas.
• Transparência e registro obrigatório em todas as interações com órgãos públicos.
• Cumprimento rigoroso das leis locais e internacionais sobre suborno e corrupção.

Atenção: Violações nesse campo podem resultar em consequências legais severas para os envolvidos e para a empresa.

7. Brindes, Presentes e Hospitalidade

Política de brindes e presentes:
• Permitidos: Itens de baixo valor (até R$ 100), como agendas ou materiais promocionais.
• Proibidos: Presentes em dinheiro, viagens ou bens de alto valor.

Hospitalidade:
• Convites para eventos ou refeições são aceitos se estiverem relacionados ao trabalho e forem previamente aprovados pela liderança.

Regra geral: Qualquer item que possa influenciar decisões comerciais ou comprometer a ética deve ser recusado e comunicado ao gestor imediato.

8. Conflitos de Interesse

O que é conflito de interesse?
Qualquer situação onde interesses pessoais possam comprometer decisões profissionais de forma parcial.

Como agir?
• Declarar imediatamente ao gestor se houver relações comerciais com clientes, fornecedores ou parceiros.
• Não participar de decisões que envolvam interesses pessoais.

Exemplos de conflitos proibidos:
• Contratar empresas de familiares sem aprovação formal.
• Trabalhar simultaneamente em concorrentes.
• Aceitar presentes que comprometam a imparcialidade.

9. Canal de Ética e Denúncias

Como denunciar:
• E-mail: compliance@alefra.com
• Site: www.alefra.com/compliance

Processo de apuração:
• Registro da denúncia no Canal de Ética.
• Investigação conduzida com confidencialidade.
• Aplicação de medidas corretivas ou disciplinares, se necessário.

10. Consequências de Violações

Medidas possíveis:
• Advertência verbal ou escrita.
• Suspensão ou rescisão contratual.
• Ação judicial ou comunicação às autoridades.

Última atualização: 25 de novembro de 2024